Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Vereadores encontram doentes amarrados

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

Minutos residuais. Negociação coletiva.

Embora o art. 7º, XXVI, da Constituição da República, imponha o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas, é certo que não consagra a possibilidade absoluta e ilimitada de se transacionar acerca de direitos trabalhistas.

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.